São documentos de afixação obrigatória e disponíveis para consulta sempre que solicitados:
- a)Certidão de registo emitida pela ERS;
- b)Licença de Funcionamento;
- c)Organograma, Direção Clínica, corpo clínico e equipas administrativa e operacional;
- d)Horário de Funcionamento;
- e)Resultados das análises regulares à água termal;
- f)Dístico sobre o Livro de Reclamações;
- g)Tabelas de Preços;
- h)Regulamento Interno das Termas das Caldas da Rainha;
- i)Direitos e deveres do Termalista.