O facto considera-se praticado no momento em que o agente atuou ou, tratando-se de omissão, deveria ter atuado, independentemente do momento em que o resultado típico se tenha produzido.
O facto considera-se praticado no momento em que o agente atuou ou, tratando-se de omissão, deveria ter atuado, independentemente do momento em que o resultado típico se tenha produzido.