1 -A candidatura é apresentada junto da Unidade dos Assuntos Académicos, podendo recorrer-se a plataformas eletrónicas.
2 -A candidatura é efetuada mediante entrega ou submissão eletrónica de requerimento, acompanhada dos documentos estabelecidos no artigo seguinte e o pagamento dos emolumentos devidos.
3 -O(s) prazo(s) para candidaturas é(são) fixado(s) através de edital(is) de abertura de candidaturas e divulgado na página eletrónica da Universidade da Madeira.