A concessão da bolsa encontra-se dependente do cumprimento dos seguintes requisitos:
- a)Os candidatos devem obter o selo de competências ou microcredencial ao qual se candidataram, situação a ser validada pelos serviços académicos;
- b)No caso dos candidatos que frequentem um curso atribuidor de grau, devem obter aproveitamento a pelo menos 80 % do total de créditos ao qual se encontravam inscritos.