O presente regulamento tem por finalidade estabelecer as normas e princípios gerais de funcionamento, cedência e utilização dos espaços da Biblioteca Municipal Ferreira de Castro, doravante referida como BMFC, nomeadamente da sala polivalente e áreas exteriores, nas quais se incluem terraço e anfiteatro ao ar livre.
- a)O presente regulamento complementa e não dispensa a observância do disposto das normas aplicáveis, assim como princípios gerais de funcionamento estabelecidos noutros regulamentos da BMFC.