Art.º 68 · Regulamento n.º 805-A/2020 — Orientação e elaboração de tese

1 -A preparação da tese de doutoramento nos ciclos de estudos conducentes ao grau de doutor, com ou sem curso, deve efetuar-se sob a orientação de um/a professor/a ou investigador/a da UC, ou de uma Instituição de ensino superior ou de investigação, nacional ou estrangeira, reconhecida como idónea pelo CC da respetiva UO.
2 -Sempre que o/a orientador/a seja de outra instituição, deve ser indicado também um/a orientador/a pertencente à UC, preferencialmente docente no ciclo de estudos em causa, exceto se existir enquadramento que disponha de modo diferente no caso dos doutoramentos em associação.
3 -Nos ciclos de estudos sem curso, o/a candidato/a pode propor o/a respetivo/a orientador/a na candidatura.
4 -Nos ciclos de estudos com curso, a proposta de orientador/a deve ser feita pelo/a candidato/a no prazo previsto no respetivo despacho de criação e normas regulamentares do ciclo de estudos, caso existam.
5 -Caso o disposto no número anterior não se verifique, o CC aprovará o/a orientador/a, com a aceitação do tema de tese.
6 -O/a candidato/a pode propor outros orientadores, no máximo dois, sendo um deles preferencialmente de área científica distinta, em regime de coorientação.
7 -Em qualquer dos casos indicados nos números anteriores, o/a doutorando/a deve apresentar na UO os respetivos termos de aceitação.
8 -O/a orientador/a pode solicitar, a todo o tempo, ao CC, renúncia à orientação de doutorando mediante justificação adequada, no prazo máximo de 30 dias seguidos após a ocorrência do facto que a motiva, devendo o CC proceder à sua substituição no prazo de 30 dias seguidos após esta comunicação, caso o/a doutorando/a opte por não propor outro orientador.
9 -O/a doutorando/a que considere não ter orientação adequada à boa prossecução da sua tese deve comunicar esse facto atempadamente ao/à coordenador/a de curso, que deve desenvolver os necessários trâmites para resolução ou esclarecimento da situação, podendo solicitar ao CC da UO a substituição de orientador/a, mediante justificação adequada.
10 -Quando ocorrer mudança de orientador/a e/ou tema da tese, e já tiver sido defendido o projeto de tese, a UO pode solicitar ao/à doutorando/a novo projeto de tese, devendo para isso o/a estudante inscrever-se para melhoria de classificação, nas condições definidas no artigo 114.º
11 -O/a doutorando/a deve, sem prejuízo da liberdade de investigar, manter o/a(s) orientador/a(es) regularmente a par da evolução dos trabalhos.
12 -O/a(s) orientador/a(es) informará(ão) anualmente o CC sobre a evolução dos trabalhos, mediante a apresentação de relatórios escritos, considerando-se que, na ausência destes relatórios, existe concordância do/a orientador/a com a evolução dos trabalhos desenvolvidos, exceto quando se tratar de estudante bolseiro(a).
13 -A apresentação da tese deve obedecer às normas de Identidade Visual da UC, ou às normas definidas para o efeito, no momento da entrega da tese.

Artigo 68.º — Orientação e elaboração de tese

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