Atendendo ao mérito desportivo demonstrado, o Estatuto é atribuído no Nível Elevado (Nível A), no Nível Intermédio (Nível B) ou no Nível Elementar (Nível C).
Artigo 5.º — Diferenciação do mérito desportivo
Vigente desde: 28/09/2020
Atendendo ao mérito desportivo demonstrado, o Estatuto é atribuído no Nível Elevado (Nível A), no Nível Intermédio (Nível B) ou no Nível Elementar (Nível C).