O requerente de um averbamento de OJTI deve:
- a)Ser titular de uma licença de ATCO com um averbamento de órgão de ATC válido;
- b)Ter exercido as prerrogativas conferidas por uma licença de ATCO durante um período mínimo de dois anos imediatamente anteriores ao pedido. A pedido da entidade responsável pela formação, a AAN pode reduzir, excecionalmente, este período para o mínimo de um ano, conforme definido no artigo 23.º;
- c)Ter concluído, com aproveitamento, um curso prático de técnicas de instrução, nos três anos que antecedem a data do pedido, durante o qual as aptidões pedagógicas e os conhecimentos necessários são transmitidos e adequadamente avaliados.