O requerente de um averbamento STDI deve:
- a)Ter exercido as prerrogativas conferidas por uma licença de ATCO em qualquer qualificação durante, pelo menos, dois anos; e
- b)Ter concluído, com aproveitamento, um curso prático de técnicas de instrução, nos três anos que antecedem a data do pedido, durante o qual as aptidões pedagógicas e os conhecimentos necessários são transmitidos e adequadamente avaliados.