- 1 -Sem prejuízo do regime especial de acesso à elaboração da dissertação, não existe regime de precedências.
- 2 -À prescrição do direito à inscrição é aplicável o Regulamento de Prescrições para os Ciclos de Estudo da Universidade do Porto.
Artigo 8.º — Precedências e prescrições
Vigente desde: 01/09/2021