- 1 -As reclamações dos Termalistas, acerca da organização e funcionamento do Balneário e das Estruturas de Lazer, deverão ser dirigidas ao Presidente da Câmara.
- 2 -Pessoalmente, deverão ser apresentadas ao responsável presente no momento, que as analisará e que, na medida do possível promoverá as diligências adequadas para a resolução do problema apresentado.
- 3 -As Termas do Carvalhal possuem "Livro de Reclamações" que se encontra disponível nos serviços administrativos.
Artigo 34.º — Reclamações
Vigente desde: 24/08/2022