- 1 -A frequência efetiva das interrupções letivas e atividades do mês de julho está sujeita a realização de inscrição própria, a ser efetuada de acordo com o formato e condições definidas anualmente pela Divisão de Educação e Ciência.
- 2 -As interrupções letivas têm um custo diário, a definir anualmente pela Divisão de Educação e Ciência, que não inclui o valor das refeições escolares.
- 3 -As atividades do mês de julho têm um custo semanal, a definir anualmente pela Divisão de Educação e Ciência, que não inclui o valor das refeições escolares.