- 1 -O MACE - CAC tem disponível na sua recepção o "Livro de Visitas" e o livro de reclamações.
- 2 -Os visitantes podem livremente inscrever sugestões e reclamações sobre o funcionamento do Museu.
- 3 -O modelo do livro de sugestões e reclamações deverá corresponder às disposições normativas em vigor.
Artigo 41.º — Livro de sugestões e reclamações
Vigente desde: 30/09/2020