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Artigo 10.º — Períodos de funcionamento e encerramento

Vigente desde: 02/09/2021
  1. 1 -As instalações desportivas municipais funcionam durante todo o ano, sem prejuízo do disposto nos números seguintes.
  2. 2 -Na época que decorre entre 15 de setembro e 15 de julho, a Piscina Municipal estará encerrada ao domingo, poderá encerrar nos dias de feriado e nas tolerâncias de ponto, conforme decidido superiormente, e poderá abrir aos domingos, feriados e tolerâncias de ponto para realização de atividades, nomeadamente, realização de competições, formações ou outras atividades.
  3. 3 -Na época de verão, correspondente aos meses de junho, julho, agosto e setembro, a Piscina Praia funciona ininterruptamente.
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