São elegíveis para apoio:
- a)Atividades de Carácter Regular;
- b)Atividades de Carácter Pontual;
- c)Programas de Apoio ao Associativismo Desportivo;
- d)Apoio à Atividade Desportiva Federada;
- e)Apoio a Projeto Olímpico, de Alto Rendimento ou Seleções;
- f)Apoio à Formação de Dirigentes e Técnicos vinculados profissionalmente às Associações Desportivas;
- g)Apoio à manutenção de instalações próprias ou cedidas em regime de utilização e gestão exclusivas;
- h)Apoio à manutenção de viaturas próprias de passageiros e nos transportes desportivos.