São atribuições do Setor de Espaço Público e Jardins (SEPJ) da UOSU, designadamente:
- a)Assegurar a execução operacional das obras e intervenções relacionadas com o espaço público municipal (mobiliário urbano, sinalética e prevenção rodoviária, toponímia) ou com jardins (espaço verdes), a realizar por administração direta;
- b)Cumprir o plano de operações de manutenção periódicas e sazonais dos espaços verdes (poda das árvores, corte da relva e de outras espécies vegetais, entre outras operações);
- c)Organizar e manter os viveiros de plantas, bem como o centro de compostagem, quando existam;
- d)Promover o combate às pragas e doenças vegetais nos espaços verdes públicos;
- e)Reportar todos os dados sobre a intervenção, na respetiva ficha de cada obra/intervenção, nomeadamente: os recursos humanos envolvidos, os recursos materiais consumidos, as máquinas e viaturas utilizadas, as distâncias percorridas, a duração da intervenção (em horas), a qualidade da obra, as dificuldades/desvios e as sugestões de melhoria;
- f)Exercer outras competências e atribuições compatíveis.