- 1 -O presente título regula o concurso institucional para ingresso nos ciclos de estudos de licenciatura e de mestrado integrado ministrados pela UFP, no âmbito do regime geral de acesso ao ensino superior.
- 2 -O concurso institucional rege-se pela regulamentação anual aplicável ao concurso institucional para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior privados, pelas deliberações da CNAES e pelo presente regulamento.
- 3 -As normas constantes do presente título aplicam-se sem prejuízo das disposições comuns previstas no Título II.
Artigo 26.º — Objeto
Vigente desde: 07/07/2026