O estatuto tem a duração de um ano letivo e produz efeitos a partir do momento da sua atribuição, podendo ser retirado por proposta devidamente fundamentada dirigida ao Reitor, no caso de incumprimento dos deveres que impendem sobre o estudante atleta da UMa, ou por falta grave de forma comprovada e com audiência prévia do estudante. O estatuto termina no final do ano letivo, no último dia da época especial de exames desse mesmo ano.