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Artigo 30.º — Unidades Orgânicas Flexíveis

Vigente desde: 07/07/2026

As unidades orgânicas flexíveis são as seguintes:

  1. 1 -Divisão de Gestão Financeira - Direção Intermédia de 2.º Grau.
  2. 2 -Integradas na Divisão de Gestão Financeira:
    1. 2.1 -Unidade de Serviços de Contabilidade - Direção Intermédia de 3.º Grau;
    2. 2.2 -Unidade de Contratação Pública - Direção Intermédia de 3.º Grau;
    3. 2.3 -Subunidade de Aprovisionamento;
    4. 2.4 -Subunidade de Património;
    5. 2.5 -Subunidade de Tesouraria.
  3. 3 -Divisão de Serviços Partilhados e Inovação - Direção Intermédia de 2.º Grau.
  4. 4 -Integradas na Divisão de Serviços Partilhados e Inovação:
    1. 4.1 -Subunidade de Assuntos Jurídicos;
    2. 4.2 -CIAC - Centro de Informação Autárquica ao Consumidor;
    3. 4.3 -Unidade de Experiência do Munícipe (Balcão de Atendimento) - Direção Intermédia de 3.º Grau;
    4. 4.4 -Unidade de Gestão de Pessoas - Direção Intermédia de 3.º Grau;
    5. 4.5 -Subunidade de Recursos Humanos, Formação e SIADAP;
    6. 4.6 -Subunidade de Segurança, Saúde e Bem-Estar no Trabalho;
    7. 4.7 -Gabinete de Sistemas de Informação, Dados, Cibersegurança e Modernização Administrativa.
  5. 5 -Divisão de Turismo, Cultura e Marca Territorial - Direção Intermédia de 2.º Grau.
  6. 6 -Integradas na Divisão de Turismo, Cultura e Marca Territorial:
    1. 6.1 -Unidade de Cultura - Direção Intermédia de 3.º Grau;
    2. 6.2 -Subunidade de Eventos e Logística;
    3. 6.3 -Unidade de Turismo - Direção Intermédia de 3.º Grau;
  7. 7 -Divisão de Desenvolvimento Económico - Direção Intermédia de 2.º Grau.
  8. 8 -Integradas na Divisão de Desenvolvimento Económico:
    1. 8.1 -Subunidade de Habitação;
    2. 8.2 -Subunidade de Economia, Empreendedorismo, Inovação e Internacionalização;
    3. 8.3 -Subunidade de Emprego, Qualificação e Inserção Profissional.
  9. 9 -Divisão de Coesão Social, Saúde e Vida Ativa - Direção Intermédia de 2.º Grau.
  10. 10 -Integradas na Divisão de Coesão Social, Saúde e Vida Ativa:
    1. 10.1 -Unidade de Inclusão Social e Serviços Sociais - Direção Intermédia de 3.º Grau;
    2. 10.2 -Subunidade de Projetos de Inclusão e Igualdade;
    3. 10.3 -Subunidade dos Serviços Sociais;
    4. 10.4 -Subunidade de Saúde;
    5. 10.5 -Subunidade de Longevidade.
  11. 11 -Divisão de Educação, Juventude e Desporto - Direção Intermédia de 2.º Grau.
  12. 12 -Integradas na Divisão de Educação, Juventude e Desporto:
    1. 12.1 -Unidade de Educação - Direção Intermédia de 3.º Grau;
    2. 12.2 -Subunidade de Educação;
    3. 12.3 -Subunidade da Juventude;
    4. 12.4 -Unidade do Desporto e Associativismo - Direção Intermédia de 3.º Grau.
  13. 13 -Divisão de Planeamento, Gestão do Território e Mobilidade - Direção Intermédia de 2.º Grau;
  14. 14 -Integradas na Divisão de Planeamento, Gestão do Território e Mobilidade:
    1. 14.1 -Subunidade de Planeamento, SIG e Toponímia;
    2. 14.2 -Subunidade de Gestão Urbanística;
    3. 14.3 -Subunidade de Fiscalização;
    4. 14.4 -Subunidade de Estudos e Projetos;
    5. 14.5 -Subunidade de Mobilidade.
  15. 15 -Divisão de Obras, Infraestruturas e Ambiente - Direção Intermédia de 2.º Grau;
  16. 16 -Integradas na Divisão de Obras, Infraestruturas e Ambiente:
    1. 16.1 -Subunidade de Empreitadas de Obras Públicas;
    2. 16.2 -Unidade dos Serviços de Manutenção, Obras e Gestão de Meios - Direção Intermédia de 3.º Grau;
    3. 16.3 -Subunidade de Manutenção e Obras por Administração Direta;
    4. 16.4 -Subunidade de Oficinas, Gestão de Viaturas, Armazém e Gestão de Stocks;
    5. 16.5 -Unidade dos Serviços do Ambiente, Energia e Espaço Público - Direção Intermédia de 3.º Grau;
    6. 16.6 -Subunidade de Ambiente e Energia;
    7. 16.7 -Subunidade de Limpeza Urbana, Jardins e Resíduos Urbanos;
    8. 16.8 -Subunidade de Serviços Florestais.
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