Constituem causas de indeferimento do pedido de cedência de utilização:
- a)A indisponibilidade de agenda;
- b)A inadaptação da iniciativa artística ou do programa à missão ou aos objetivos a prosseguir pelo Centro de Artes Villa Portela;
- c)A incompatibilidade dos meios técnicos necessários com os espaços do Centro de Artes Villa Portela;
- d)A iniciativa que seja suscetível de colocar em risco a integridade física das pessoas ou as condições físicas dos espaços do Centro de Artes Villa Portela.