- 1 -A USO destina-se a adultos com idade igual ou superior a 50 anos, independentemente do seu nível de escolaridade.
- 2 -Atividades esporádicas, promovidas pela USO, e que possam ser consideradas importantes para a comunidade, poderão ser abertas ao público em geral.
Artigo 3.º — Destinatários
Vigente desde: 07/08/2024