São Associações Empresariais, as pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos, que têm como objetivos a produção, promoção, capacitação e divulgação de atividades económicas, nomeadamente:
- a)Associações de Empresários, dos vários setores de atividades;
- b)Associações Setoriais de Cariz Económico e Empresarial;
- c)Associações de Produtores, de Promoção de Produtos Locais ou de Artesãos.