São Cooperativas as pessoas coletivas autónomas, de livre constituição, de capital e composição variáveis, que, através da cooperação e entreajuda dos seus membros, com obediência aos princípios cooperativos, visam, a satisfação das necessidades e aspirações económicas, nas seguintes áreas:
- a)Agrícola, Pecuária ou Florestal;
- b)Artesanato;
- c)Comércio ou de Consumidores;
- d)Habitação ou Construção;
- e)Pescas;
- f)Serviços.