Em cada ano letivo, o processo de candidaturas iniciar-se-á com a publicação do edital de abertura na página eletrónica da ENSP NOVA, onde devem constar:
- a)Prazos, nomeadamente relativos a candidaturas, publicação de resultados, reclamações e matrículas;
- b)Número de vagas para admissão de estudantes;
- c)Documentação necessária;
- d)Taxas e/ou emolumentos devidos;
- e)Critérios de seriação e desempate.