- 1 -O pedido de atribuição do cartão do Projeto do Coro Meninos Cantores do Município da Trofa é instruído com os seguintes documentos, a entregar nos serviços da Câmara Municipal da Trofa, bem como nos locais onde decorrer o atendimento descentralizado da Cultura:
- a)Formulário (cf. anexo II) disponível para o efeito, devidamente preenchido;
- b)Apresentação do documento de identificação (bilhete de identidade, cartão de cidadão, autorização de residência permanente ou cartão de residente, autorização de progenitores);
- c)Fotocópia de atestado da Junta de Freguesia de residência do/a requerente ou requerentes;
- d)Relatório médico comprovativo da deficiência de que é portador/atestado multiúsos (no caso das inscrições de pessoas com incapacidade);
- 2 -A Câmara Municipal da Trofa poderá solicitar outros documentos e informações que se mostrem estritamente necessários para a atribuição do cartão do Projeto do Coro Meninos Cantores do Município da Trofa.
Artigo 6.º — Processo de Candidatura
Vigente desde: 09/08/2024