O presente capítulo visa definir as condições de acesso e os procedimentos para a atribuição, organização, funcionamento e os apoios a conceder pelo Município de Vila Pouca de Aguiar.
O presente capítulo visa definir as condições de acesso e os procedimentos para a atribuição, organização, funcionamento e os apoios a conceder pelo Município de Vila Pouca de Aguiar.