A execução de obras que impliquem modificação arquitetónica ou utilização de novos materiais ou cores, carece de autorização do Presidente da Junta de Freguesia de Famalicão, devendo o respetivo requerimento ser acompanhado de memória descritiva:
- a)Na reparação e limpeza de jazigos devem ser utilizados produtos que não alterem a cor da pedra nem a sua traça inicial;
- b)É proibida a pintura pela parte exterior dos jazigos construídos em mármore, cantaria, granito ou outras rochas ornamentais.