- 1 -O subsídio financeiro de apoio à natalidade é entregue sob a forma da atribuição de um cheque monetário, oferecido pela Junta de Freguesia de Arrouquelas, sempre que ocorra o nascimento da criança.
- 2 -O valor do cheque será de 200 euros por criança;
- 3 -O incentivo será entregue num prazo máximo de 10 dias úteis após deferimento do requerimento, sendo para o efeito contactado telefonicamente o(s) requerente(s).
- 4 -No ato da entrega do subsídio, o(s) requerente(s), devem estar disponíveis para fotografar o momento com o executivo da Junta de Freguesia, para que, posteriormente, o mesmo possa ser publicado nos diferentes meios de comunicação social utilizados pela Junta de Freguesia.
Artigo 6.º — Valor do Subsídio e sua Entrega
Vigente desde: 11/08/2023