São objetivos do presente Regulamento:
- a)Apoiar as famílias na aquisição de material escolar e bens educativos;
- b)Promover a igualdade de oportunidades no acesso à educação;
- c)Incentivar a frequência e o sucesso escolar;
- d)Valorizar a fixação de famílias na Freguesia de Torre de Moncorvo.