Podem candidatar-se ao apoio as pessoas que cumulativamente preencham os seguintes requisitos:
- 1 -Residam há pelo menos 12 meses no Município de Freixo de Espada à Cinta.
- 2 -Apresentem rendimento per capita inferior a 50 % do IAS.
- 3 -Não beneficiem de outros apoios similares que cubram a totalidade das despesas de medicação.