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Artigo 3.º — Funcionamento

Vigente desde: 20/10/2020
  1. 1 -A CAF assenta numa parceria entre o Município de Valongo, os Agrupamentos de Escolas e, eventualmente, outras entidades parceiras.
  2. 2 -A CAF funciona nos dias úteis, de 1 de setembro a 31 de julho, excetuando feriados do calendário civil e, eventualmente, tolerâncias de ponto concedidas. Neste último caso os encarregados e encarregadas de educação receberão informação atempada.
  3. 3 -Se durante o período letivo se verificar a ausência do professor ou professora titular, a CAF não assegurará a componente letiva.
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