São direitos dos formadores, nomeadamente:
- a)Apresentar sugestões para a melhoria da formação;
- b)Propor a reformulação de programas, meios auxiliares e métodos pedagógicos;
- c)Solicitar apoio de natureza técnica, logística e documental para o desempenho das suas funções;
- d)Ser retribuído de acordo com as condições definidas no presente regulamento;
- e)Sempre que necessário, ser compensado por custos com alojamento e pelas deslocações efetuadas nos termos do respetivo contrato;
- f)Requerer comprovativos e certificados da qualidade de formador da OSAE.