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Artigo 14.º — Composição

Vigente desde: 22/11/2019
  1. 1 -Os júris dos concursos para recrutamento de professores adjuntos e coordenadores são constituídos por:
    1. a)Docentes de instituições de ensino superior politécnico nacionais públicas pertencentes a categoria superior àquela para que é aberto concurso ou à própria categoria quando se trate de concurso para professor coordenador;
    2. b)Outros professores ou investigadores, nacionais ou estrangeiros, com aplicação, com as devidas adaptações, da regra constante da alínea anterior;
    3. c)Especialistas de reconhecido mérito, nacionais ou estrangeiros, de instituições públicas ou privadas, tendo em consideração a sua qualificação académica e a sua especial competência no domínio em causa.
  2. 2 -Os júris dos concursos para recrutamento de professores coordenadores principais são constituídos por:
    1. a)Professores coordenadores principais, professores catedráticos ou investigadores coordenadores;
    2. b)Especialistas de reconhecido mérito, nacionais ou estrangeiros, de instituições públicas ou privadas, tendo em consideração a sua qualificação académica e a sua especial competência no domínio em causa.
  3. 3 -A composição dos júris deve ainda obedecer às seguintes regras, excluindo o presidente:
    1. a)O número de membros não pode ser inferior a cinco nem superior a nove;
    2. b)Os membros devem ser todos pertencentes à área ou áreas disciplinares para que é aberto o concurso;
    3. c)Deve ser composto maioritariamente por individualidades externas à Universidade.
  4. 4 -A título excecional, quando se revele necessário, tendo em consideração a sua especial competência no domínio do concurso, podem ainda integrar o júri professores aposentados, reformados e jubilados.
  5. 5 -Para efeitos do previsto na alínea c) do n.º 3, os professores aposentados, reformados e jubilados da Universidade não são considerados membros externos.
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