Constituem direitos dos pais ou quem exerça as responsabilidades parentais:
- a)Aceder à informação acerca do funcionamento da Unidade Educativa;
- b)Conhecer o Projeto Pedagógico e o Plano Anual de Atividades;
- c)Participar nas atividades desenvolvidas pela Unidade Educativa, a definir no início de cada ano letivo;
- d)Requerer informações acerca do processo de avaliação da criança e solicitar, sempre que se justificar, a realização de reunião com o(a) educador(a) e/ou coordenador(a);
- e)Apresentar contributos de melhoria do serviço à Coordenação da Unidade Educativa.