O apoio vigorará em cada ano letivo, de acordo com o calendário escolar do ensino básico e pré-escolar definidos pela Secretaria Regional da Educação, Ciência e Tecnologia.
O apoio vigorará em cada ano letivo, de acordo com o calendário escolar do ensino básico e pré-escolar definidos pela Secretaria Regional da Educação, Ciência e Tecnologia.