- 1 -Os jazigos de capela devem ter as seguintes dimensões:
Frente - 2,45 m
Fundo - 2,45 m
Altura mínima - 3,50 m
Altura máxima - 4,50 m
- 2 -Os jazigos são compartimentados em células com as seguintes dimensões mínimas:
Comprimento - 2,00 m
Largura - 0,75 m
Altura - 0,55 m
- 3 -Nos jazigos não podem existir mais do que cinco células sobrepostas, acima do nível do terreno ou ao nível subterrâneo.
- 4 -Na parte subterrânea dos jazigos exigem-se condições especiais de construção, tendentes a impedir as infiltrações de água e a proporcionar arejamento adequado, fácil acesso e boa iluminação.
- 5 -Os intervalos laterais entre jazigos a construir têm um mínimo de 30 cm.
Artigo 60.º — Requisitos dos jazigos
Vigente desde: 21/10/2021