São funções comuns a todas as unidades orgânicas da estrutura:
- a)Assegurar o cumprimento do regulamento interno dos serviços e outras disposições normativas internas ou de caráter geral;
- b)Exercer a gestão participada;
- c)Promover a valorização pessoal, profissional e relacional;
- d)Propor medidas de política sectorial de execução e valorização dos serviços;
- e)Participar na modernização e desburocratização dos serviços;
- f)Instruir de forma completa e objetiva os processos e procedimentos para a decisão;
- g)Executar todos os procedimentos técnicos ou administrativos relativos a processos, ações ou atividades da sua responsabilidade;
- h)Garantir a execução das deliberações dos Órgãos e dos despachos ou ordens do Presidente e Vereadores, com funções delegadas ou subdelegadas;
- i)Prestar todos os esclarecimentos que em matéria de serviço lhe forem solicitados por dirigentes e outros responsáveis;
- j)Assegurar a circulação da informação interna dos serviços;
- k)Zelar pela segurança e conservação dos bens da Autarquia;
- l)Gerir o pessoal na sua dependência, controlar a assiduidade e assegurar o cumprimento das respetivas funções.