A instalação de guarda-sóis só pode ser autorizada nas seguintes condições:
- a)Serem instalados dentro da esplanada, não excedendo as suas dimensões;
- b)Serem instalados exclusivamente durante a época de funcionamento da esplanada;
- c)Serem fixos a uma base que garanta a segurança dos utilizadores, devendo ser facilmente amovíveis;
- d)Quando abertos, o pé direito livre não deverá ser inferior a 2,0 m.