O público em geral deve cumprir com as seguintes responsabilidades:
- 1 -Respeitar as regras de civismo e higiene próprias deste tipo de equipamento desportivo, bem como as respetivas normas de utilização que constam do presente Regulamento;
- 2 -Aceder apenas aos espaços de acesso geral no interior das instalações;
- 3 -Comportar-se de modo adequado, não provocar distúrbios ou praticar atos de furto ou violência, sob pena de lhe ser vedado o acesso às instalações;
- 4 -Cumprir com as instruções dos trabalhadores do MVFX ou ao seu serviço;
- 5 -Não fumar no interior da instalação;
- 6 -Comer apenas nos locais permitidos;
- 7 -Não estar em estado de embriaguez ou sob o efeito de substâncias estupefacientes;
- 8 -Não se apresentar em deficientes condições de asseio;
- 9 -Utilizar adequadamente as instalações sanitárias, as quais, após cada utilização, devem ficar em perfeito estado de arrumação, higiene e asseio;
- 10 -Repor os bens por si danificados nas instalações ou pagar o valor correspondente ao prejuízo causado, nos termos previstos no Código Civil;
- 11 -Cumprir com as regras relativas à recolha de imagens no interior das instalações, de acordo com o disposto no artigo 7.º deste Regulamento;
- 12 -Relativamente à utilização da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira, o público em geral deve cumprir com as regras que constam do seu Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público, em dias de provas e competições desportivas.