Na execução de obras de conservação devem ser observadas as regras definidas no Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Santarém, bem como, do Plano Diretor Municipal de Santarém e demais regulamentos aplicáveis.
Na execução de obras de conservação devem ser observadas as regras definidas no Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Santarém, bem como, do Plano Diretor Municipal de Santarém e demais regulamentos aplicáveis.