A Unidade de Estudos e Projetos (UEP) é dirigida por Chefe de Unidade, diretamente dependente da Direção do DOP, competindo-lhe:
- a)Assegurar a elaboração tempestiva de projetos de arquitetura, de acordo com o estabelecido no Orçamento Municipal;
- b)Estudar, projetar, orçamentar e fazer o acompanhamento (físico/financeiro) das obras municipais da responsabilidade do município;
- c)Acompanhar o cumprimento dos projetos;
- d)Elaborar projetos de arquitetura solicitados pelas Juntas de Freguesia e coletividades do Concelho, desde que devidamente autorizadas pelo superior hierárquico;
- e)Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidos por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação superior relativos à unidade orgânica que chefia.