- 1 -As montagens, os ensaios e as desmontagens são realizados dentro do horário acima estabelecido;
- 2 -As montagens, os ensaios e as desmontagens são da inteira responsabilidade dos promotores das iniciativas;
- 3 -Aos funcionários do Camões, I. P. cabe apenas garantir o acesso aos espaços, montar o equipamento logístico da sua responsabilidade, assegurar o funcionamento dos equipamentos informáticos e audiovisuais do Instituto e supervisionar todo o processo;
- 4 -O Camões, I. P. declina qualquer responsabilidade sobre os equipamentos e demais material dos promotores, designadamente por qualquer dano ou deterioração, não havendo lugar a qualquer indemnização por esse facto;
- 5 -No próprio dia, ou no dia imediatamente seguinte, as entidades utilizadoras do evento devem levantar o seu material e equipamentos que lhes pertençam;
- 6 -No caso do equipamento e material não ser levantado nas condições indicadas no número anterior, será a entidade utilizadora do evento responsável pelo pagamento de quaisquer despesas efetuadas para remoção do referido material;
- 7 -A entidade utilizadora obriga-se a devolver o espaço cedido em bom estado de conservação e manutenção;
- 8 -À entidade utilizadora não é autorizada a realização de quaisquer obras ou benfeitorias.
Artigo 9.º — Montagens, Ensaios e Desmontagens
Vigente desde: 13/12/2019