Não serão atribuídas Bolsas de Mérito Desportivo a atletas que participem em eventos não oficiais, recreativos ou sem homologação por Federação com Estatuto de Utilidade Pública Desportiva.
Não serão atribuídas Bolsas de Mérito Desportivo a atletas que participem em eventos não oficiais, recreativos ou sem homologação por Federação com Estatuto de Utilidade Pública Desportiva.