[...]
- 1 -[...]
- 2 -[...]
- a)[...];
- b)[...];
- c)Mestrado (nível 7);
- d)[Anterior alínea c)].
[...]
- 1 -[...]:
- a)[...];
- b)[...]:
- i)[...];
- ii)[...];
- iii)[...];
- c)[...];
- d)[...].
- 2 -Em caso de empate de dois candidatos há lugar à atribuição de prémios a cada um deles.
- 3 -Em caso de empate entre mais do que dois candidatos, preferem dois titulares, segundo a ordem a seguir estabelecida:
- a)Da melhor média obtida no ciclo escolar, nos termos da alínea a) do n.º 1;
- b)Da melhor média no último ano do ciclo;
- c)Da melhor nota atribuída nos termos da alínea d) do n.º 1.
- 4 -[Anterior ponto 2) d)].
[...]
[...]:
- a)Serem de nacionalidade portuguesa ou estarem legalmente autorizados a residir em Portugal e terem idade até 40 anos, inclusive;
- b)[...];
- c)[...];
- d)Que se candidatem a um grau superior ao que já detém;
- e)Estejam inscritos num mínimo de 45 créditos ECTS (European Credit Transfer and Accumulation System - Sistema Europeu de Acumulação e Transferência de Créditos), salvo nos casos em que se encontrem inscritos num número inferior em fase de finalização de curso e nos casos em que a matrícula se efetua somente no 1.º semestre;
- f)Tenham concluído com sucesso no Ensino Superior, no mínimo 36 ECTS, na última matrícula efetuada ou concluído o Ensino Secundário.
- g)[Anterior alínea f).]
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