- 1 -Podem aceder aos seus serviços e atividades disponibilizados pela BMC todos os indivíduos que o pretendam, apenas ficando condicionado o empréstimo domiciliário de documentação à titularidade de cartão da Eurocidade Chaves-Verin atualizado.
- 2 -A utilização da BMC por crianças até aos 6 anos de idade, deve ser sempre feita com o acompanhamento de um adulto.
- 3 -É proibido o acesso a indivíduos que se apresentem em estado de embriaguez ou sob a influência de álcool, estupefacientes, substâncias psicotrópicas ou semelhantes, bem como manifesta falta de higiene pessoal, colocando em causa o bem-estar dos utilizadores e funcionários.
- 4 -É proibida a presença de utilizadores descalços, sem roupa ou com a roupa molhada (nomeadamente calções de praia).
Artigo 14.º — Acesso à BMC
Vigente desde: 25/08/2023