- 1 -O estudante que pretenda desistir da prova terá que o declarar por escrito no rosto da folha de prova, assinando tal declaração.
- 2 -O estudante que desista da prova, só poderá abandonar a sala após autorização do docente responsável.
Artigo 26.º — Desistência
Vigente desde: 04/08/2025