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Artigo 30.º — Dimensões das Sepulturas

Vigente desde: 04/08/2025
  1. 1 -As sepulturas em piso térreo têm planimetricamente a forma retangular, obedecendo às seguintes dimensões mínimas:
    1. a)Para adultos (idade superior a 5 anos):
      1. i)Comprimento: 2,00 ML;
      2. ii)Largura: 0,70 ML;
      3. iii)Profundidade: 1,15 ML
    2. b)Para crianças (idade até 5 anos):
      1. i)Comprimento: 2,00 ML;
      2. ii)Largura: 0,65 ML;
      3. iii)Profundidade: 1,00 ML.
  2. 2 -Quando as dimensões da urna ultrapassarem as fixadas na alínea b) do número anterior, deve o cadáver ser inumado em sepultura referida na alínea a) do número anterior.
  3. 3 -Para o efeito do disposto no presente artigo, os nados mortos são incluídos no grupo referido na alínea b) do n.º 1 deste artigo.
  4. 4 -As sepulturas em boxes têm em planta, a forma retangular, obedecendo às seguintes dimensões mínimas interiores:
    1. a)Comprimento: 2,25 ML;
    2. b)Largura: 0,80 ML;
    3. c)Profundidade: 0,80 + 0,25 ML.
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