- 1 -Os jazigos térreos e as sepulturas perpétuas devem ser revestidos em pedra lajeada, com a espessura mínima de 0,10 m, com as seguintes dimensões mínimas:
- a)Comprimento: 2,00 ML;
- b)Largura: 1,00 ML.
- 2 -As paredes exteriores dos jazigos só podem ser construídas com materiais nobres, como granito, mármore, não se permitindo o revestimento com argamassa de cal, cimento ou azulejos.
- 3 -Salvo em casos excecionais, na construção de jazigos ou de revestimento de sepulturas perpétuas, só é permitido o emprego de pedra de cor uniforme.
- 4 -Os passeios envolventes aos jazigos ou sepulturas perpétuas devem ser em granito tipo caberneira.
Artigo 84.º — Materiais utilizados
Vigente desde: 04/08/2025