Qualquer visitante do MTB tem o direito de:
- a)Requerer informações sobre os serviços prestados e sobre as normas de funcionamento;
- b)Consultar o presente Regulamento, dispondo o MTB de um exemplar para o efeito;
- c)Apresentar sugestões, reclamações e/ou elogios referentes ao serviço;
- d)Solicitar informações e esclarecimentos sobre os bens culturais, as coleções e as exposições existentes no MTB;
- e)Ser tratado pelos trabalhadores do MTB com a atenção e a civilidade próprias do respeito por qualquer cidadão.