- 1 -Dentro das limitações impostas pelas características físicas do Solar de Santa Ana e dos polos museológicos, o MTB compromete-se a adotar todos os procedimentos que facilitem o acesso a pessoas portadoras de necessidades especiais.
- 2 -Mediante marcação prévia, podem os visitantes portadores de necessidades especiais requerer o acompanhamento personalizado que a sua situação exige.
Artigo 58.º — Visitantes portadores de necessidades especiais
Vigente desde: 14/10/2022